Reajuste do magistério é aprovado na Assembléia, mas exclui aposentados e funcionários de escola
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei 38/2026, que concede um reajuste de 5,4% no subsídio dos professores da rede estadual. A proposta foi aprovada com 44 votos favoráveis, e agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.
O índice de correção segue a atualização do piso nacional do magistério, definido pelo governo federal. Com o aumento, o salário base para a jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 5.130,63, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026.
Pagamento e abrangência
De acordo com a proposta, os novos valores devem ser pagos na folha de abril. O retroativo referente ao primeiro trimestre do ano será quitado em uma data posterior, ainda a ser definida.
O reajuste incide sobre os subsídios da carreira do magistério e sobre o Quadro Único. No entanto, a aprovação do texto deixou de fora categorias como aposentados e funcionários de escola, que não foram contemplados pelo aumento.
Reações e críticas
A exclusão gerou insatisfação entre os não contemplados. Em manifestações nas redes sociais, professores aposentados criticaram a decisão, apontando que a categoria enfrenta mais de 12 anos sem reajuste.
Um dos pontos de crítica foi o placar apertado da votação — 26 a 15.
Conforme informações do CPERS, a aprovação focou na carreira ativa, o que gerou discussões ao longo da tramitação do projeto.
O projeto agora aguarda a sanção do governador para entrar em vigor oficialmente.
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