Prefeito Leandro Balardin decreta emergência após risco de falta de vagas nos cemitérios de Cachoeira do Sul
A Prefeitura de Cachoeira do Sul decretou, nesta quinta-feira (23), situação de emergência no serviço público cemiterial. A decisão foi tomada após avaliações técnicas apontarem que os Cemitérios Municipal e Jardim da Paz enfrentam um risco iminente de esgotamento da capacidade para novos sepultamentos.
De acordo com a administração municipal, mesmo com as ações realizadas nos últimos meses, como a regularização de arrendamentos vencidos, a reabertura de carneiras e outras medidas administrativas previstas na legislação, a disponibilidade de espaços pode acabar em aproximadamente 60 dias caso novas providências não sejam adotadas.
Com o decreto em vigor, a Prefeitura pretende acelerar todos os procedimentos necessários para ampliar a oferta de vagas. Entre as prioridades estão a construção de novas carneiras, a elaboração de projetos de engenharia, a regularização das áreas cemiteriais, a liberação de recursos e a obtenção das licenças ambientais.
A medida também permite que diferentes etapas dos processos administrativos ocorram de forma simultânea, reduzindo o tempo para execução das ações. Se houver necessidade e previsão legal, o município poderá realizar contratações emergenciais para garantir a continuidade do serviço.
O decreto ainda distribui responsabilidades entre as secretarias municipais. A Secretaria de Infraestrutura Urbana ficará encarregada de monitorar continuamente a disponibilidade de vagas e a demanda por sepultamentos. Já a Secretaria de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação conduzirá os projetos e processos de contratação, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente dará prioridade ao licenciamento ambiental. A Secretaria da Fazenda será responsável pela indicação dos recursos financeiros e a Procuradoria-Geral do Município prestará suporte jurídico.
A situação de emergência terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso o problema persista. Segundo a Prefeitura, o objetivo é evitar a interrupção dos serviços cemiteriais e garantir que os sepultamentos continuem sendo realizados com dignidade e respeito às famílias cachoeirenses.
