Licença-paternidade pode chegar a 20 dias no Brasil; entenda decisão do Senado Federal
O Senado Federal aprovou, no dia 4 de março de 2026, um projeto que amplia o período de licença-paternidade no país. A proposta prevê que o afastamento do trabalho para pais após o nascimento ou adoção de um filho passe dos atuais cinco dias para até 20 dias, de forma gradual nos próximos anos.
A medida tem como objetivo fortalecer o vínculo entre pais e filhos nos primeiros dias de vida e incentivar a divisão de responsabilidades nos cuidados com o recém-nascido dentro das famílias.
Ampliação será gradual
O aumento do prazo acontecerá progressivamente:
10 dias de licença a partir de 2027
15 dias de licença em 2028
20 dias de licença a partir de 2029
Atualmente, a licença-paternidade padrão prevista na legislação brasileira é de cinco dias.
Quem terá direito
A nova regra valerá para diferentes situações familiares, incluindo:
Nascimento de filhos
Processos de adoção
Concessão de guarda judicial para fins de adoção
Durante o período de afastamento, o trabalhador terá remuneração integral garantida.
Como será o pagamento
O benefício será custeado pela Previdência Social, que fará o reembolso às empresas. A medida busca simplificar o processo, especialmente para micro e pequenas empresas, que muitas vezes enfrentam mais dificuldades para arcar com afastamentos remunerados.
Proteção ao trabalhador
O projeto também prevê regras específicas para situações de vulnerabilidade e inclui garantia de estabilidade no emprego durante o período, reforçando a proteção aos trabalhadores que se tornarem pais.
Agora, a proposta segue para sanção presidencial. Caso seja sancionada, as novas regras começarão a ser implementadas gradualmente a partir de 2027.
